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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:22

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 16:13

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Junho de 2020 - 17:58

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:42

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:31

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:15

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:16

DECRETO Nº 9.307, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:00

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:02

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de uma audiência para julgamento de tráfico de entorpecentes.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:23

LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:41

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
Array Publicado em 2014-08-18T14:05:01+00:00

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM
Array Publicado em 2014-05-16T17:40:28+00:00

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que ?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal?, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 31788

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de uma audiência para julgamento de tráfico de entorpecentes.

Altera o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que ?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal?, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial

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